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PROGRAMAÇÃO:

Encontro Nacional: Construindo Estratégias para Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente - ECA 10 Anos

 

Local: Centro de Convenções Ulysses Guimarães - Brasília - DF

12 de julho – quarta- feira

9hs- Abertura Oficial

Haverá duas falas- uma das instituições que apoiam o encontro (Unicef, Conanda, Fórum DCA).

E uma das instituições coordenadoras (Amencar, Visão Mundial, Instituto Marista, Salesiano, Fundo Cristão)

9hs30 – Lançamento do relatório "Progresso das Nações" pela representante do Unicef no Brasil, Reiko Nimmi. O relatório é o mais importante estudo do Unicef sobre a situação das crianças e dos adolescentes no mundo. Ele é lançado em vários países no mesmo dia: 12 de julho. No Brasil, o lançamento será no Encontro Nacional. Após a fala de Reiko Nimmi, haverá um tempo para que os jornalistas façam suas perguntas.

10h15 - Palestra de Irene Rizzin i- pesquisadora da Universidade de Santa Úrsula e autora de vários livros sobre a infância. O tema da palestra é "A história do Atendimento Público e Privado à Criança e ao Adolescente no Brasil".

À Tarde

14hs - Mesa redonda com Cristóvam Buarque - ex-governador do Distrito Federal e Jussara de Goiás- Inesc. O tema é "O Atual Modelo de Estado, o Papel da Sociedade Civil e o Financiamento Público".

17hs - Painel com Aldaysa Sposati - Professora, Doutora e Vereadora em São Paulo, com Augusto de Franco- Conselheiro da Comunidade Solidária, com José Eduardo Sabo - Promotor de Justiça de Fundações e Entidades de Interesse Social do Ministério Público do Distrito Federal. O tema do painel é "O Novo Marco Legal do Terceiro Setor".

13 de julho – Aniversário do ECA

9hs -

1 - Composição de uma mesa de autoridades. São previstas as seguintes presenças: Ministro da Justiça, Ministro da Educação e das Ciências e Tecnologia e o Secretário de Estado dos Direitos Humanos.

2 - Lançamento, pelos correios, do selo comemorativo 10 anos do ECA. O selo, que faz parte da campanha Criança e Cidadania, tem como objetivo disseminar os princípios fundamentais contidos no Estatuto e é uma promoção dos Correios- em parceria com o Conanda e Comunidade Solidária. A iniciativa tem também o apoio do Unicef e do Instituto Ayrton Senna. Quem comprar o selo estará contribuindo automaticamente com projetos sociais selecionados pelo Conanda.

3 - Lançamento da Campanha pela Inclusão dos Direitos da Criança e do Adolescente nas campanhas eleitorais. Esta campanha é uma iniciativa da Fundação Abrinq e de várias outras entidades. Ela pretende conscientizar a sociedade civil de que é preciso acompanhar os candidatos às prefeituras e cobrar deles a inclusão da temática "criança e adolescente" em seus programas de governo.

4 - Assinatura do Manifesto pela Implementação do ECA. Haverá leitura do manifesto pelas instituições. Em seguida, cada representante das instituições coordenadoras e as autoridades presentes assinarão o manifesto, que também será disponibilizado para todos os participantes.

10hs30min - Ato Público- Mil braços envolverão o prédio do Ministério da Justiça após caminharem da Igreja da Catedral até o Ministério. Um carro de som acompanhará os manifestantes, que devem ocupar duas pistas do eixo monumental até chegarem ao Ministério para darem um abraço simbólico ao prédio.

À tarde

14hs - Os participantes voltarão para o Centro de Convenções. Haverá uma palestra de Antônio Carlos Gomes da Costa sobre "O Novo Atendimento em Rede". Logo depois os participantes serão divididos em grupos de discussão.

17hs30 - Em plenária, cada grupo apresentará suas conclusões e estratégias de ação para que o atendimento à criança e ao adolescentes seja otimizado no Brasil.

14 de julho – sexta-feira

9hs

Palestra de Dom Luciano Mendes de Almeida - Bispo da Diocese de Mariana/MG, ex-presidente da CNBB. O tema é: "A Mística e Utopia de quem Atua com a Criança e o Adolescente".

10hs - Discussões em grupos para o levantamento de estratégias de mobilização da sociedade civil para a implementação do Estatuto da Criança e do Adolescente

À Tarde

14hs - Plenária – Apresentação das estratégias propostas pelos diversos grupos

17hs - Ato de Encerramento -

Músicas, crianças, adolescentes, fotos de impacto e a leitura de um parte do estatuto fazem parte da programação de encerramento, que envolverá todas as pessoas presentes no Centro de Convenções, pois, os mil participantes dirão, em voz alta - olhando para as crianças - que se comprometem publicamente em lutar para que o Estatuto da Criança e do Adolescente seja realmente implementado.


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