SÍNTESE DOS TRABALHOS EM GRUPO

 

ENCONTRO NACIONAL "CONSTRUINDO ESTRATÉGIAS PARA A GARANTIA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES"

BRASÍLIA - 12 A 14 DE JULHO 2000

SÍNTESE DOS TRABALHOS EM GRUPO
14/07/2000

  

 

Estratégias para mobilização da Sociedade civil pela implemen-
tação do Estatuto da Criança e Adolescente propostas pelo Encontro Nacional

 

Rede:

. Formar entre as entidades promotoras "Encontro Nacional: construindo estraté-
gias para a garantia dos direitos das crianças e adolescentes" uma grande rede nacional pela implementação do Estatuto da Criança e do Adolescente.

. Garantir no planejamento das entidades a ação em rede.

  

 

 

. Envolvimento das instituições partici-
pantes deste encontro no diagnóstico local que deverá considerar os limites, as potencialidades e as necessidades, gerando informações estratégicas para a mobilização social, decisão sobre políticas públicas, acompanhamento e fiscalização das ações.

 

Formação:

. Promover a formação em rede dos atores sociais envolvidos no atendimento a promoção das crianças e adolescentes.

. Oportunizar capacitação dos atores da rede e conselheiros de direitos e tutelares municipais sobre orçamento e financiamento.

  

 

Orçamento e Financiamento:

. Participar da elaboração e aprovação dos orçamentos públicos e acompanhar sua execução, acionando o ministério público para o cumprimento do seu papel no monitoramento, e o Tribunal de Contas para que torne pública a execução de cada exercício financeiro.

. Criar uma estratégia de mobilização para que o poder público destine os recursos do fundo de combate a pobreza à educação.

 

Eleições 2000:

. Investir, apoiar e assegurar a Plataforma Criança junto aos candidatos a Prefeito e Vereador nas eleições municipais.

  

 

Campanhas:

. Intensificar a campanha contra o rebaixamento da idade penal.

. Criar e/ou fortalecer os Foruns DCA’s.

. Estabelecer o dia "12 de outubro" como o "Dia Nacional do Grito das Crianças e Adolescentes".

 

 

. Mobilizar para exigir a criação e implementação dos conselhos de direitos, tutelares e fundos onde não existam e melhorar a qualidade das ações dos já existentes.

. Colocar a escola como espaço privile-
giado para a discussão do ECA e dos conteúdos deste Encontro.

  

 

Protagonismo Infanto-Juvenil:

Contribuir para o fortalecimento do protagonismo infanto-juvenil através:

. da consideração deste princípio no projeto educativo das instituições e a sua tradução em atividades e relações cotidianas.

. do incentivo à organização de grêmios estudantis, grupos comunitários, etc.

[ PROGRAMAÇÃO | TEMAS APRESENTADOS | ECA | SUPORTE | LINKS | INÍCIO ]

E-MAIL: encontro@eca.org.br